Relação de contratos/aditivos em ordem sequencial na íntegra até 2025

Objeto do Contrato

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistema de energia solar fotovoltaica, incluindo todos os materiais, equipamentos, módulos fotovoltaicos, inversores, estruturas de fixação, cabeamentos, dispositivos de proteção, mão de obra, testes, comissionamento e demais itens necessários ao pleno funcionamento do sistema, conforme as especificações técnicas, exigências e condições constantes do processo administrativo em referência e da proposta comercial apresentada..

Objeto do Contrato

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de equipamentos de segurança eletrônica, compreendendo câmeras de monitoramento, cabos, gravador, HD, fonte, conectores, rack, caixa de sobrepor e demais itens necessários à implantação do sistema de vigilância na sede da Câmara Municipal de Novo Alegre/TO, conforme especificações constantes do Estudo Técnico Preliminar e da proposta comercial apresentada.

Objeto do Contrato

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa prestadora de serviços, para a instalação, manutenção e limpeza de aparelhos de ar-condicionado visando as necessidades da nova sede da Câmara Municipal de Novo Alegre, Tocantins.

Objeto do Contrato

O presente contrato tem por objeto a locação de imóvel urbano situado à Rua Dr. João D’Abreu, n° 0, Centro, Novo Alegre, Tocantins, destinado à guarda de móveis, equipamentos e demais bens patrimoniais da Câmara Municipal de Novo Alegre/TO, em razão da devolução do prédio anteriormente ocupado ao Poder Executivo e da indisponibilidade de espaço no prédio sede atual.

Objeto do Contrato

O presente contrato tem como objeto a aquisição alimentos (salgados e quitandas) para a Câmara Municipal de Novo Alegre/TO, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar anexo e nas propostas recebidas

Objeto do Contrato

O presente contrato tem como objeto a aquisição de materiais de construção e manutenção para a finalização do prédio sede da Câmara Municipal de Novo Alegre/TO, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar anexo e nas propostas recebidas.

Objeto do Contrato

O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS ESPECIALIZADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE, COMPREENDO: A) ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONTÁBEIS MENSAIS, INCLUINDO BALANÇOS E BALANCETES; B) ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCIAS PREVIDENCIÁRIAS E TRIBUTÁRIAS; C) APOIO TÉCNICO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO(TCE); D) ORIENTAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL APLICÁVEL AO SETOR PÚBLICO; E) ACOMPANHAMENTO E SUPORTE NAS MOVIMENTAÇÕES FINANCERIAS E PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Objeto do Contrato

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, conforme descrito no Termo de Referência e no Processo Administrativo nº 006/2025.

Objeto do Contrato

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica em licitações e contratos administrativos, com base na Lei no 14.133/2021, incluindo: a) Orientação e suporte jurídico na aplicação da Lei no 14.133/2021; b) Elaboração e análise de editais, contratos, termos de referência e demais documentos relacionados às licitações e contratos administrativos; c) Consultoria na condução de processos licitatórios e gestão contratual; d) Emissão de pareceres e respostas a consultas formuladas pelos servidores ou gestores; e) Acompanhamento e instrução sobre decisões dos órgãos de controle externo

Objeto do Contrato

Criação e produção de peças publicitárias e institucionais; • Desenvolvimento de campanhas de mídia digital para Facebook, Instagram e outras plataformas; • Planejamento e execução de comunicação institucional; • Divulgação de eventos oficiais e campanhas da Câmara Municipal; • Fornecimento de relatórios periódicos sobre as ações executadas e seus resultados.

Objeto do Contrato

O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços administrativos, compreendendo as áreas de Financeiro, Recursos Humanos, SICAP AP (TCE-TO), eSocial e obrigações correlatas, conforme detalhado no Termo de Referência anexo a este contrato.

Objeto do Contrato

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hospedagem e manutenção do site oficial da Câmara Municipal de Novo Alegre - TO, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência, anexo ao presente contrato.

Objeto do Contrato

contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia civil para execução de obra da fachada da sede da Câmara Municipal de Novo Alegre, por empreitada global, conforme projetos, Planilhas e Memorial Descritivo da obra.

Objeto do Contrato

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 05/2023 LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE INFORMÁTICA ESPECIALIZADO EM GESTÃO PÚBLICA, SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE - TO.

Objeto do Contrato

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 01/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PROCESSO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE - TO.